Este curso compõe o primeiro módulo da série Tributação e Contabilidade Fiscal em E&P no Brasil, sendo pré-requisito para inscrição nos módulos seguintes (programa completo disponível em aqui).

Na primeira parte do curso, são apresentadas as bases regulatórias que fundamentam a indústria de E&P, focando-se os princípios básicos da regulação do setor e sua aplicação aos regimes contratuais da indústria, com destaque para o modelo adotado no Brasil, conforme o que se espera do papel a ser desempenhado pelo Estado na economia, como também os direitos/deveres do concessionário e os tratamentos aplicáveis ao descumprimento das obrigações.

Em seguida, é analisada de forma segmentada a composição e as características da estrutura tributária brasileira, evoluindo ao final para a determinação do cálculo de cada tributo e outras obrigações correlatas que incidem sobre as receitas e as aquisições de bens e serviços realizadas pelas companhias atuantes em E&P e o seu respectivo impacto sobre um projeto de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.
A explanação é aprofundada através da demonstração do cálculo detalhado de cada um destes elemen-tos, através de sua aplicação a casos práticos discutidos interativamente com os participante.

É ministrado por um especialista no assunto com experiência em treinamento, que irá apresentar aplica-ções a casos reais e esclarecer dúvidas dos participantes relacionadas com os temas apresentados.

Capacitação de profissionais para o tratamento adequado de tributos indiretos incidentes em projetos de E&P.

Capacitar-se na análise dos aspectos tributários das operações, com vistas a maximizar os benefícios para a em-presa e a esclarecer os procedimentos aplicáveis, visando à condução de projetos de E&P com segurança.

• Conceitos Básicos
• O papel do Estado na Economia
• Regulação: princípios básicos
• Regimes de exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P)
• Sistema de concessão
• Principais obrigações do concessionário
• Principais direitos do concessionário
• Penalidades
• Resolução de conflitos

• Tributação no Brasil – características e estruturação

• Modelo simplificado de fluxo de caixa – case

• Tributação incidente sobre a venda de petróleo e gás

• Tributação dos custos de produção
• Tributação de material produzido no Brasil
• Tributação de material importado
• Tributação de serviço prestado no Brasil
• Tributação de serviço prestado no exterior

• Cálculo do acréscimo de custos provocado pela tributação indireta

Dirigentes, administradores, gerentes, consultores, controllers, advogados, contadores e analistas

R$ 490*, por participante, para inscrições fechadas até 18/06/2010 e R$ 580*, por participante, para inscrições fechadas após esta data.
Pagamento até a data do evento através de boleto bancário com emissão de NFS.
Descontos especiais a partir da 3a. inscrição da mesma empresa.

*valor liquido, sem impostos

Material didático inclui apostila texto e “slides” da apresentação, além de pasta, bloco e caneta, para o acompanhamento do curso.

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham freqüência mínima de 75% da carga horária.

9 de Julho de 2010

13h às 18h

Coffee-Break às 15h30 (incluído)

Centro de Treinamento Nicomex Notícias - Rua Mayrink Veiga, nº6 - 6º andar, Centro - Rio de Janeiro.

Por telefone: (21) 3184-6123 - Barbara / (11) 7712-0876 -Livia

Por e-mail: treinamento@nicomexnoticias.com.br

Gláucio Antônio de Aguiar Bastos

• MBA em Gestão de Petróleo e Gás pela FGV
• Auditor Fiscal da Receita Federal há 12 anos
• Engenheiro Químico formado pela Escola de Química da UFRJ e pós-graduado pela COPPE/UFRJ, especializado na indústria do petróleo
• Responsável pelos Programas de Treinamento promovidos pela EAGLETOP
• Ex-analista de comércio exterior da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, função que exerceu por 10 anos
• Professor dos International Trade Courses do Professional Development Program da AmChamBrasil - American Chamber of Commerce
• Instrutor de cursos de especialização profissional em comércio exterior, alfândega e tributação aplicável.